O Brasil, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei nº9.394/96) ingressa em um novo momento de sua história. Generaliza-se uma consciência aguda de que este momento de implantação da Lei determinará, efetivamente, nossa capacidade de encontrar e dar solução para os grandes problemas que enfrentamos em matéria de ensino e de sua administração.
A LDBEN, ao contrário da legislação anterior, centrada no ensino, apresenta-se como uma ruptura radical, pois enfatiza a aprendizagem, deixando bem claro, em vários de seus artigos, que é a aprendizagem e o conhecimento do aluno que devem embasar a organização escolar.
Um novo homem (cidadão- sujeito), uma nova sociedade (com valorização do indivíduo e do coletivo), uma nova escola (democrática, autônoma, de qualidade) emergem de um paradigma que servirá como fonte de referência para as escolas.
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